Contrato de Aluguel de Fantasia

 

Leia com atenção o Contrato de Aluguel do Atelie Sonia Roveri.

 

Das partes Contratantes:

ATELIE S. ROVERE LTDA - ME, localizado a Rua Barão do Amazonas n. 1124, Bairro Centro, CEP: 14010-120 - Ribeirão Preto – São Paulo, inscrito sob o CNPJ/MF de n. 11.506.875/0001-86, doravante denominada “Atelie Sonia Roveri” e a PESSOA FÍSICA OU PESSOA JURÍDICA identificada no cadastro do banco de dados eletrônico do Atelie Sonia Roveri, doravante denominado simplesmente “LOCATÁRIO” dos produtos do ATELIE SONIA ROVERI, celebram o presente contrato, que se regerá pelas cláusulas e condições abaixo.

 

Antes de clicar no botão “Li e aceito os termos do contrato de aluguel”, leia com atenção os termos e condições do contrato. Ao clicar em “Li e aceito os termos do contrato de aluguel”, o Locatário concorda em cumprir e torna-se parte deste contrato, incluindo os termos e condições do site, disponíveis em Termos de Uso, Normas de Segurança e Privacidade e Política de Privacidade. Se o Locatário não concordar com todos os termos do contrato, não clique no botão, “Li e aceito os termos do contrato de aluguel” e o Locatário não terá permissão para alugar os produtos do  Atelie Sonia Roveri.

 

Cláusula 1 – Objeto do Contrato

 

Este é um contrato legal de locação de fantasias e/ou acessórios entre o Atelie Sonia Roveri e o Locatário.

 

Cláusula 2 – Escolha

 

O Locatário deverá selecionar o produto escolhido no Site ateliesoniaroveri.com.br

 

Cláusula 3 – Prazo

 

O período de aluguel será uma diária de acordo com o selecionado pelo Locatário no Site, não sendo considerado o tempo de envio da Transportadora.

A contagem do prazo de uma diária corre da seguinte forma: selecione a data de sua festa, nosso sistema automaticamente fará o cálculo para a devolução no período de 01 (uma) semana (07 dias). Exemplo: Caso sua festa seja no dia 20 (vinte) a devolução pode ser feita aos Correios até o dia 27 (vinte e sete).

 

Cláusula 4 – Entrega do Produto ao Locatário

 

O produto será entregue na data solicitada em seu pedido ou antes, até as 20:00h da data do início de seu aluguel. O método de transporte utilizado é definido com os critérios do Atelie Sonia Roveri.

 

Após a entrega, o Locatário assume a responsabilidade pelo(s) produto(s). O Locatário concorda em assumir a responsabilidade para a recepção de produtos enviados para o local especificado no processo de aluguel do produto e reconhece que o endereço para o envio é seguro e que poderá receber fisicamente o(s) produto(s). Caso o endereço de entrega não seja considerado seguro, de acordo com a definição acima, o ATELIE SONIA ROVERI não se responsabiliza pelos produtos deixados sem vigilância. Além disso reconhece que fornecer um endereço não seguro pode resultar em atrasos na entrega e taxas adicionais de entrega que serão arcadas exclusivamente pelo Locatário.

É responsabilidade do ATELIE SONIA ROVERI entregar o produto especificado em seu pedido (os produtos podem ser especificados na cor e estilo em relação as fotos apresentadas no site). Caso isso não aconteça, faremos o reembolso de 100% do valor cobrado em seu Cartão de Crédito.

Os produtos somente serão enviados após confirmação do pagamento pela operadora do cartão de credito ou confirmação de pagamento do boleto pela instituição financeira responsável. No caso de boleto bancário e cartão de credito, a confirmação poderá demorar até 03 (três) dias após o pedido de aluguel. Assim, só é considerada compra (Locação) efetiva quando os pedidos são faturados com aprovação do cartão ou pagamento do boleto bancário.

 

Cláusula 5 – Devolução do produto ao Atelie Sonia Roveri

 

Junto com a fantasia o Locatário recebera um envelope ou caixa (pré-pago) e pré-endereçado para ser devolvido de acordo com a modalidade selecionada na finalização da locação em nosso site. A devolução da fantasia e seus acessórios são de responsabilidade do Locatário.

 

1-  Devolver diretamente no ATELIE SONIA ROVERI: O Locatário deve devolver a fantasia e seus acessórios dentro do envelope na loja do ATELIE SONIA ROVERI até as 18:00h da data determinada no seu aluguel.

2-  Entregar nos Correios: O Locatário deve entregar a fantasia e seus acessórios dentro do envelope ou caixa (pré-pago) na Agência dos Correios mais próxima do Locatário até as 17:00h da data determinada no seu aluguel.

3-  Coleta no endereço de entrega: O Locatário deve deixar a fantasia e seus acessórios disponíveis para a retirada do responsável pela coleta (fica a critério do ATELIE SONIA ROVERI quem será, podendo ser os Correios, empresa de logística ou profissional do ATELIE SONIA ROVERI no horário comercial da data determinada no aluguel. Caso a fantasia e seus acessórios não estejam disponíveis quando o coletor passar para retirar, o Locatário autoriza a cobrança da taxa de frete novamente para o reagendamento da coleta além da cobrança de 15% (quinze por cento) no valor do aluguel por dia de atraso em cartão de crédito, boleto bancário ou outro meio legal de pagamento.

3.1- Havendo atraso ou inadimplência no pagamento poderá a Contratada:

a. promover a inscrição do devedor no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC/Serasa), desde que precedido de notificação extrajudicial;

b. independentemente do procedimento anterior, promover cobrança ou execução judicial do total do débito, pelos meios legalmente permitidos, ficando sob a responsabilidade do(a) locatário(a) pagamento das custas judiciais e honorários advocatícios.

Caso o Locatário perca o envelope /caixa (pré-pago) que enviamos, e opte pelo modo de devolução 2 ou 3 descrito acima, o Locatário se responsabiliza por comprar nos correios uma embalagem adequada para a devolução e enviar ao ATELIE SONIA ROVERI o código de rastreamento gerado.

 

Cláusula 6 – Danos ao produto

 

Se houver qualquer dano na fantasia e seus acessórios alugados, o Locatário se responsabilizará por ele de acordo com as condições abaixo:

1-  Dano reparável: Será cobrado o preço de reparação de produto, conforme o critério do ATELIE SONIA ROVERI, até o valor de 1x o aluguel deste.

2-  Dano irreparável ou peça faltante: Será cobrado o valor de até 03 (três) vezes o valor do aluguel do produto, conforme o critério do ATELIE SONIA ROVERI.

 

Cláusula 7 – Atraso na devolução do produto

 

Se houver atraso de devolução do produto, o Locatário pagará uma multa no valor de 15% (quinze por cento) do valor da locação por dia de atraso. Caso o tempo de atraso exceda 05 (cinco) dias a partir da data acordada de devolução, o valor cobrado será o valor de até 03 (três) vezes o valor do aluguel do produto, conforme o critério do ATELIE SONIA ROVERI (consideraremos a peça como faltante – Cláusula 6.2).

Caso o Locatário saiba que a devolução do produto sofrerá um atraso, entre em contato conosco através do e-mail: contato@ateleiesoniaroveri.com.br ou do telefone (16)98223-9999 (de 10h às 18h).

Em caso de não devolução do produto alugado e não ocorrendo o pagamento por atraso ou inadimplência, poderá a Contratada a promover os termos da cláusula 5, item 3.1.

Cláusula 8 – Extensão do período do aluguel

É possível estender o período do aluguel das fantasias e seus acessórios, de acordo com a disponibilidade deste. Entre em contato com o ATELIE SONIA ROVERI através do e-mail ou telefone para confirmação da possibilidade de extensão, mediante pagamento no ato da decisão através do cartão de crédito, no valor informado pelo ATELIE SONIA ROVERI.

Cláusula 9 – Responsabilidade de Uso

O ATELIE SONIA ROVERI se compromete a entregar a fantasia e seus acessórios em perfeito estado de conservação e uso. O ATELIE SONIA ROVERI lava e mantém cada produto com o maior cuidado, mas a responsabilidade da fantasia e seus acessórios é do Locatário.

O Locatário concorda em cuidar dos produtos com muito cuidado, como se fossem seus. O Locatário é responsável pela destruição, perda ou danos da(s) fantasia(s) e seus acessórios devido a furto, roubo, desaparecimento misterioso, fogo, manchas grandes ou qualquer outra causa, que não um desgaste normal. Desgaste normal abrange manchas removíveis, zíper preso e falta de alguns botões.

O Locatário se responsabiliza por não lavar a fantasia e seus acessórios. O ATELIE SONIA ROVERI tomará conta desta operação.

Caso algum problema ocorra, pedimos que entrem em contato o mais breve possível e que não faça nenhum tipo de ajuste em sua(s) fantasia(s) ou acessório(s).

Cláusula 10 – Cobrança Cartão de Crédito, Boleto Bancário e outro meio legal

valor final do aluguel para a fantasia e seus acessórios será a soma do valor do aluguel mais as taxas de frete listadas na finalização de seu processo de aluguel no site. Fica o locatário ciente que o valor do aluguel e das taxas de frete serão cobranças de formas distintas somadas ao final do fechamento do processo de locação. Após o aluguel de um produto no site ATELIE SONIA ROVERI, o Locatário nos autoriza a cobrar em seu cartão de crédito, boleto bancário ou outro meio legal, o valor final do aluguel, imediatamente após a finalização do processo no site.

Caso o produto volte com algum dano, o Locatário autoriza a cobrança do valor referente ao dano provocado, de acordo com circunstâncias previstas na Cláusula 6.2. Esta cobrança poderá ser realizada através do cartão de crédito, boleto bancário ou por outro meio legal.

Caso não ocorrera o pagamento, poderá a Contratada a promover os termos da cláusula 5, item 3.1.

Cláusula 11 – Cancelamento do aluguel

O Locatário pode cancelar o seu pedido da fantasia e seus acessórios sujeitos às taxas de cancelamento descritas abaixo:

1. Para cancelamentos antes de dez (10) dias ou mais dias de antecedência da data de locação, não será cobrada nenhuma taxa de cancelamento.

2. Para cancelamentos que tenham menos de 10 (dez) dias de antecedência da data de locação, o cancelamento de seu pedido gerará um voucher de crédito para futuros aluguéis no ATELIE SONIA ROVERI, descontando a taxa de frete do produto locado.

Não temos nenhum problema em receber as fantasias de volta caso estejam intactas, sem nenhum tipo de ajuste. Na hipótese das Normas de Responsabilidade de Uso estarem violadas (Cláusula 9), não serão aceitas as devoluções, sendo o locatário cobrado no valor total do aluguel.

Cláusula 12 – Garantias – Devolução de produto não usado devido ao tamanho

Se a fantasia e seus acessórios alugado(s) não servir, o Locatário deve entrar em contato imediatamente com a  ATELIE SONIA ROVERI através do e-mail: contato@ateliesoniaroveri.com.br ou do telefone (16) 98223-9999 (de 10h às 18h) e poderá devolvê-la dentro de 24 horas (exceto domingos e feriados) da data em que o recebeu.

O produto deve ser devolvido da mesma forma que o recebeu (de acordo com Cláusula 9 de Responsabilidade de Uso) o Locatário receberá um voucher no valor do aluguel (descontado taxas de frete) para futuros aluguéis no ATELIE SONIA ROVERI, desde que o produto seja avaliado como não usado pelo  Locatário, de acordo com nosso critério de avaliação.

Não temos nenhum problema em receber a(s) fantasia(s) de volta caso estejam intactas e sem nenhum tipo de ajuste(s) em sua(s) fantasia(s) ou acessório(s). Na hipótese da(s) fantasia(s) estar(em) violada(s), não serão aceitas as devoluções, sendo o locatário cobrado no valor total do aluguel.

Reservamos o direito de cancelar ou alterar o presente contrato em vigor, a qualquer momento, mediante aviso prévio de rescisão ou alteração.

CLÁUSULA 13 – FORO

As partes elegem o Foro da Comarca de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo, como o competente para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes do presente contrato, à exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.